FACULDADE DE DIREITO

Empresa e Atividades Economicas / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

MAURICIO MOREIRA MENDONCA DE MENEZES - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Mercado de valores mobiliários e desenvolvimento socioeconômico

6ª feira

11:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

1. Regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários: os papéis da Comissão de Valores Mobiliários e dos principais autorreguladores (ANBIMA, BSM e APIMEC). O Processo Sancionador na CVM. O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). 2. Valores mobiliários e sistemas de registro. Os contratos de investimento coletivo. caráter funcional do registro. Ofertas privada, pública e com esforços restritos. Cancelamento de Registro. Equity Crowdfunding. 3. Bolsa de valores e demais agentes participantes do mercado organizado. 4. Condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, operações fraudulentas e práticas não equitativa. 5. Fundos de investimento, administradores, gestores e custodiantes. 6. Direito das companhias e mercado de valores mobiliários. Noções de finanças corporativas e de avaliação de empresas. Estrutura e função do poder de controle nas companhias abertas. Deveres fiduciários dos administradores. Abuso de voto, conflito de interesses e benefício particular. Responsabilidade dos administradores. Responsabilidade dos controladores. 7. O mercado de M&A de companhias abertas e sua repercussão jurídica no mercado de valores mobiliários. 8. Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPA). 9. Aquisição hostil de controle de companhias abertas. 10. Disputas societárias, arbitragem e companhias abertas com ações admitidas à negociação no Novo Mercado.

EIZIRIK, Nelson e outros – “Mercado de Capitais – Regime Jurídico” – RENOVAR – RJ – 2008. LOUSS, Louis – “Securities Regulation” – Little Brown – Boston 1961. MOTTA, Rita de Cássia Teixeira – “O Conceito de Valor Mobiliário no Direito Brasileiro”, Dissertação de Mestrado apresentada na Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 2002. SZTAJN, Rachel, Regulação e o Mercado de Capitais, in RDM 135 ROE, Mark J., Strong Managers, Weak Owners: the political roots of American corporate finance, Princeton, Princeton University Press, 1996. VERGUEIRO, Carlos Eduardo, As Bolsas de Valores como um Fenômeno Comercial, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 98 (2003). FAMA, Eugene F., Efficient Capital Markets: A Review of Theory and Empirical Work, in The Journal of Finance, vol. 25, nº. 2, (Maio, 1970). _______________ Efficient Capital Markets: II, in The Journal of Finance, vol. XLVI, nº. 5 (Dezembro, 1991). _______________ Efficient Capital Markets: Reply, in The Journal of Finance, vol. 31, nº. 1 (Março 1976). GILSON, Ronald e KRAAKMAN, Reinier, The Mechanisms of Market Efficiency, in Virginia Law Review, 70, (1984). _______________ The Mechanisms of Market Efficiency Twenty Years Later: The Hindsight Bias (há algumas publicações deste artigo, todas com bom texto). THALER, Richard H., Misbehaving: The Making of Behavioral Economics, Nova Iorque, W. W. Norton & Company – Edição do Kindle, s/d. DIAS, Luciana Pires, Transparência como Estratégia Regulatória no Mercado de Valores Mobiliários – Um estudo empírico das transações com partes relacionadas, Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito da U.S.P., São Paulo, 2014. MOTTA, Fernando de Andrade, O Dever de Divulgar Fato Relevante na Companhia Aberta, São Paulo, Almedina, 2015. PITTA, André Gruspun, O Regime de Informação das Companhias Abertas, São Paulo, Quartier Latin, 2013. CALABRÓ, Luiz Felipe Amaral, Regulação e Autorregulação do Mercado de Bolsa: Teoria Ativação:07/01/2019 Curso:Mestrado/Doutorado Expiração:07/01/2024 VOLTAR Palco-Plateia, São Paulo, Almeida, 2011. COFFEE Jr., John C., Entrepreneurial Litigation – Its Rise, Fall and Decline, Cambridge, Harvard University Press, 2015. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros, Mercado de Capitais & “Insider Trading”, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978, pp. 13-194. VERGUEIRO, Carlos Eduardo, O Poder da Informação e o Dano Informacional nas Companhias Abertas, Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito da U.S.P., São Paulo, 2014. CAVALI, Marcelo Costenari, Manipulação do Mercado de Capitais, São Paulo, Quartier Latin, 2018. COFFEE Jr., John C., Gatekeepers: The Role of the Professions and Corporate Governance, Oxford, Oxford University Press, 2006. HAENSEL, Taimi, A Figura dos Gatekeepers, São Paulo, Almedina, 2015.